História da Hanseníase

A hanseníase é um termo relativamente recente para designar uma doença muito antiga. Estudos elaborados a partir do sequenciamento do genoma do Mycobacterium leprae, apresentaram datas com origem entre 100 mil a 10 mil anos a.C. (1) (2). Já a identificação de cepas de M. leprae e seus subtipos apontam que a hanseníase teve sua origem entre a Ásia Central ou o Leste da África. Datações de carbono 14 (¹⁴C) em esqueletos antigos, confirmaram a presença de hanseníase na região da atual Hungria aproximadamente em 3600 a.C, na India por volta de 2000 a.C, e em vestígios celtas entre 400 a 300 a.C (3) (4). O termo em grego e hebraico, que foi traduzido para lepra no latim, tem seu significado médico duvidoso. Nos textos hipocráticos 500 a.C. se referia à um conjunto de outras moléstias de pele, não apenas a doença que conhecemos hoje como hanseníase. No Antigo Testamento o termo tsara’ath utilizado na Bíblia, significava de forma genérica, sujeira, impureza moral e espiritual do corpo e também englobava diversas doenças de pele, como psoríase e piodermites (5).

Há registros da ocorrência textuais da hanseníase desde 1555 a.C. entre os egípcios e seguidamente entre chineses e indianos no ano 600 a.C. Propagou-se com maior intensidade por todo continente europeu, assim como outras doenças infecciosas, como consequência principalmente das cruzadas e do deslocamento dos peregrinos à Ásia durante a Idade Média (6).

A primeira hipótese de origem da hanseníase apontava para o subcontinente indiano e sua dispersão pela Europa acontecido com o retorno das tropas de Alexandre da Macedônia após o fim de sua campanha militar na Índia. Entretanto, com a demografia acentuada e a emergida das revoluções agrícolas e urbanas a circulação de pessoas e mercadores e processos de urbanização com distinções sociais propiciaram que a doença tivesse um foco de propagação crescente a partir de 6000 anos atrás na medida que o espaço demográfico se tornasse maior (4). No entanto, suas primeiras ocorrências poderiam ter sido esporádicas em áreas de comunidades rurais (7).

Sobre o continente americano não há registros seguros sobre a hanseníase antes da presença europeia (8). É certo que os navegadores europeus no processo de conquista das Américas iniciado no final do século XV trouxeram muitas doenças para o Novo Mundo incluindo a hanseníase. Dessa forma, considerando o agente europeu como responsável, a hanseníase vem como um dos resultados do início das navegações exploratórias, comerciais e colonizadoras empreendidas pelos portugueses, espanhóis, franceses e holandeses durante os séculos XV e XVI. Durante este período, a hanseníase foi disseminada pelo continente americano através de um enorme contingente contaminado, o que pode explicar a origem da doença no Brasil.

Com a perspectiva da causa ser externa ao Brasil, a hanseníase foi produto da presença portuguesa em seu processo colonialista. Em Portugal o escrito mais antigo da Hanseníase é do século I d.C., todavia, o sanatório mais antigo foi construído em 1107 d.C. (9) (10), apresentando a Idade Média como o período mais marcante para a doença. Em poucos séculos da invasão europeia, a hanseníase disseminou-se na América Latina. No caso do Brasil, além dos imigrantes portugueses, os africanos trazidos, como escravos, da África Ocidental foram os responsáveis por disseminá-la (11). Os primeiros casos notificados no Brasil datam do ano de 1600, na cidade do Rio de Janeiro. E entre o século XVII e o início do século XX havia 14 sanatórios em todo o País (12).^.

Quando a hanseníase começou a se disseminar nas Américas deu-se um decaimento da mesma como endemia na maior parte da Europa. A exceção da Noruega a hanseníase teve um declínio no restante da Europa, a partir do século XV. As possíveis causas do declínio são as melhorias das condições de vida dos europeus ao longo das Eras Moderna e Contemporânea (13) (14); o fato de que a população europeia adquiriu ao longo do tempo resistência por processos de seleção natural a doença (15) e possíveis repercussões ambientais da “Pequena Idade do Gelo” (1275 a 1300). O resfriamento da Europa no fim da Idade Média, teve impacto na endemia, considerando que a hanseníase apresenta maior desenvolvimento em regiões do planeta com temperaturas mais amenas (16). A Noruega, por ter tido pessoas afetadas pela hanseníase até o século XX, possibilitou as pesquisas sobre o reconhecimento do bacilo e o detalhamento da doença (17) (18).

Na década de 1940, como tentativa de combater a doença, houve a introdução da sulfona na prática médica. A monoterapia com a sulfona, também conhecida por dapsona, foi um marco na história da hanseníase, uma vez que permitiu acreditar na possibilidade de cura e erradicação, e a possibilidade do controle ambulatorial da doença. Em 1964, Pettit & Rees comprovaram que os bacilos ficaram resistentes ao uso da sulfona como monoterapia. Em 1977, a Organização Mundial da Saúde passou a recomendar o uso de medicamentos combinados para o tratamento da hanseníase, conhecido como esquema poliquimioterápico (PQT), que possibilitou a cura clínica da doença. Esse esquema é resultado da combinação de três medicamentos, rifampicina, dapsona e clofazimina (26).

Antes da década de 1960, foi iniciada o processo de desativação progressiva e a ressocialização das pessoas que foram segregadas em colônias em todo Brasil. Em 1962, foi abolida a internação compulsória por hanseníase no Brasil.

Algumas províncias como São Paulo (com internação compulsória) e Minas Gerais (com restrição de atividades) possuíam leis discriminatórias direcionadas às pessoas afetadas pelo bacilo (15). Atualmente, no Brasil não mais existe lei discriminatória contra as pessoas afetadas pela hanseníase, entretanto, elas ainda estão presentes em 23 países apesar da Declaração dos Direitos Humanos de 1948 que estabelece que nenhuma pessoa pode ser discriminada por ter doença (27).

Índia, país com maior número de pessoas afetadas pela hanseníase, possui 114 leis segregacionistas. Tais leis prejudicam a vida das pessoas pelo fato de serem afetadas pela hanseníase, as discriminando pela invalidez e incapacidade de exercer diversas tarefas, além da necessidade de autorização para ingresso em transportes públicos e restrição de imigração em outros país. Estas leis aumentam o estigma contra a hanseníase.

Em 1976, com decreto presidencial, o nome da doença foi modificado de lepra para hanseníase no Brasil. Este fato foi resultado da luta do dermatologista brasileiro Abrahão Rotberg, combatente do que ele chamava de lepraestigma. Em 1995, impulsionado pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN), o decreto presidencial virou a Lei Federal 9.010, que baniu o termo ‘lepra’ e derivados, como ‘leproso’, ‘leprosário’ e ‘lepromatoso’, da prática clínica e dos documentos institucionais no Brasil (28) .

A formulação de políticas públicas de saúde considerou a situação sanitária, porém negligenciou direitos individuais inalienáveis. No Brasil como em outros países a mobilização de movimentos sociais a exemplo do MORHAN, fundado em 1981, tem como objetivo a erradicação hanseníase, uma doença comum e curável, e contribuir na formulação de políticas públicas para atender as pessoas afetadas pela hanseníase e seus familiares (29).